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6053630-65.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 19.600,00
Orgao julgador
1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOELSON AMARAL CARMO
CPF 536.***.***-87
ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
OAB/AP 2324•Representa: ATIVO
NATHALIA CARVALHO RODRIGUES
OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/11/2025, 10:51Decorrido prazo de JOELSON AMARAL CARMO em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 00:17Confirmada a comunicação eletrônica
28/10/2025, 00:38Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2025, 12:47Expedição de Alvará.
15/10/2025, 12:47Juntada de Petição de petição
14/10/2025, 09:27Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2025, 03:00Processo suspenso em razão da expedição de RPV
21/07/2025, 09:08Conclusos para decisão
21/07/2025, 08:25Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/07/2025, 08:25Juntada de Certidão
21/07/2025, 08:25Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
18/07/2025, 14:36Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/07/2025, 14:36Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
18/07/2025, 14:36Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2025, 06:45Documentos
Despacho
•14/10/2024, 22:11
Sentença
•24/11/2024, 22:20
Sentença
•24/11/2024, 22:20
Decisão
•09/12/2024, 12:00
Decisão
•09/12/2024, 12:00
Sentença
•17/12/2024, 22:42
Sentença
•17/12/2024, 22:42
Ato ordinatório
•23/01/2025, 09:12
Ato ordinatório
•23/01/2025, 09:12
Decisão
•27/02/2025, 10:23
Decisão
•10/03/2025, 09:10
Acórdão
•21/04/2025, 19:08
Decisão
•21/05/2025, 21:28
Ato ordinatório
•22/05/2025, 09:23
Ato ordinatório
•22/05/2025, 09:23