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6053630-65.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 19.600,00
Orgao julgador
1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
JOELSON AMARAL CARMO
CPF 536.***.***-87
Autor
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Reu
Advogados / Representantes
WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
OAB/AP 2324Representa: ATIVO
NATHALIA CARVALHO RODRIGUES
OAB/AP 4954Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 10:51

Decorrido prazo de JOELSON AMARAL CARMO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2025, 12:47

Expedição de Alvará.

15/10/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 03:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

21/07/2025, 09:08

Conclusos para decisão

21/07/2025, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/07/2025, 08:25

Juntada de Certidão

21/07/2025, 08:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/07/2025, 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/07/2025, 14:36

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

18/07/2025, 14:36

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 06:45
Documentos
Despacho
14/10/2024, 22:11
Sentença
24/11/2024, 22:20
Sentença
24/11/2024, 22:20
Decisão
09/12/2024, 12:00
Decisão
09/12/2024, 12:00
Sentença
17/12/2024, 22:42
Sentença
17/12/2024, 22:42
Ato ordinatório
23/01/2025, 09:12
Ato ordinatório
23/01/2025, 09:12
Decisão
27/02/2025, 10:23
Decisão
10/03/2025, 09:10
Acórdão
21/04/2025, 19:08
Decisão
21/05/2025, 21:28
Ato ordinatório
22/05/2025, 09:23
Ato ordinatório
22/05/2025, 09:23