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6053630-65.2024.8.03.0001
Recurso Inominado CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 19.600,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
JOELSON AMARAL CARMO
CPF 536.***.***-87
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
OAB/AP 2324•Representa: ATIVO
NATHALIA CARVALHO RODRIGUES
OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/05/2025, 08:05Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
16/05/2025, 08:05Transitado em Julgado em 14/05/2025
15/05/2025, 00:01Juntada de Certidão
15/05/2025, 00:01Decorrido prazo de JOELSON AMARAL CARMO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025, 00:01Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025, 11:17Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025, 08:18Expedição de Outros documentos.
21/04/2025, 19:08Expedição de Outros documentos.
21/04/2025, 19:08Conhecido o recurso de JOELSON AMARAL CARMO - CPF: 536.947.402-87 (RECORRENTE) e provido em parte
21/04/2025, 19:08Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2025, 03:27Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/04/2025, 03:26Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025, 09:28Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025, 08:04Documentos
TipoProcessoDocumento#62
•24/11/2024, 22:20
TipoProcessoDocumento#64
•09/12/2024, 12:00
TipoProcessoDocumento#62
•17/12/2024, 22:42
TipoProcessoDocumento#64
•27/02/2025, 10:23
TipoProcessoDocumento#64
•10/03/2025, 09:10
TipoProcessoDocumento#74
•21/04/2025, 19:08
TipoProcessoDocumento#74
•21/04/2025, 19:08
TipoProcessoDocumento#74
•21/04/2025, 19:08