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6001096-13.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JAYRO MESSIAS SOUZA E SOUZA
CPF 716.***.***-15
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ELIAS PEREIRA RIBEIRO
OAB/AP 5076•Representa: ATIVO
HELAINE WANESSA RABELO PACHECO
OAB/AP 4647•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/10/2025, 13:04Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA RIBEIRO em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 00:15Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 01:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 11:54Publicado Intimação em 07/10/2025.
07/10/2025, 11:54Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar a retirada da mencionada ordem de pagamento, ocasião em que poderá requerer as providências que entender pertinentes, sob pena de arquivamento dos autos
06/10/2025, 00:00Juntada de Certidão
05/10/2025, 20:05Expedição de Alvará.
03/10/2025, 12:31Expedição de Ofício.
01/10/2025, 13:03Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2025, 09:03Conclusos para decisão
30/09/2025, 08:21Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/09/2025, 08:21Juntada de Petição de petição
29/09/2025, 13:29Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
19/09/2025, 05:26Documentos
Decisão
•14/01/2025, 11:37
Decisão
•06/02/2025, 10:34
Termo de Audiência
•30/04/2025, 11:11
Sentença
•02/05/2025, 09:03
Despacho
•04/06/2025, 20:54
Decisão
•13/06/2025, 11:41
Acórdão
•24/07/2025, 15:47
Decisão
•30/09/2025, 09:03