6001096-13.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

JAYRO MESSIAS SOUZA E SOUZA

CPF 716.***.***-15

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO

OAB/AP 4647•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

15/09/2025, 08:07

Baixa Definitiva

15/09/2025, 08:07

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 08:07

Juntada de Certidão

15/09/2025, 08:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de JAYRO MESSIAS SOUZA E SOUZA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:12

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido

24/07/2025, 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2025, 13:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/07/2025, 13:30

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2025, 13:55

Juntada de intimação de pauta

11/07/2025, 13:54

Pedido de inclusão em pauta

09/07/2025, 13:06

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 07:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•14/01/2025, 11:37

TipoProcessoDocumento#64

•06/02/2025, 10:34

TipoProcessoDocumento#62

•02/05/2025, 09:03

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2025, 11:41

TipoProcessoDocumento#74

•24/07/2025, 15:47