6027574-58.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

JOSIAN DE SOUSA GAIA

CPF 432.***.***-04

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0104-75

Reu

Advogados / Representantes

MARLEICE OLIVEIRA HAGE

OAB/AP 5897•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 09:39

Juntada de decisão

14/10/2025, 07:18

Recebidos os autos

14/10/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6027574-58.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JOSIAN DE SOUSA GAIA/Advogado(s) do reclamante: MARLEICE OLIVEIRA HAGE RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.09 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6027574-58.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JOSIAN DE SOUSA GAIA/Advogado(s) do reclamante: MARLEICE OLIVEIRA HAGE RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, alegando não te Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

04/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/08/2025, 08:34

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/08/2025, 08:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/08/2025, 23:05

Juntada de Petição de recurso inominado

01/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 12:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

24/07/2025, 12:56

Expedição de Termo de Audiência.

24/07/2025, 12:56

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

24/07/2025, 12:56

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 12:21

Decisão

•22/05/2025, 08:57

Termo de Audiência

•24/07/2025, 12:56

Decisão

•02/09/2025, 11:22

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/09/2025, 07:30