6027574-58.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

JOSIAN DE SOUSA GAIA

CPF 432.***.***-04

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0104-75

Reu

Advogados / Representantes

MARLEICE OLIVEIRA HAGE

OAB/AP 5897•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/10/2025, 07:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

14/10/2025, 07:18

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 07:18

Juntada de Certidão

14/10/2025, 07:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOSIAN DE SOUSA GAIA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2025, 07:46

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de JOSIAN DE SOUSA GAIA - CPF: 432.462.142-04 (RECORRENTE)

10/09/2025, 07:30

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:59

Decorrido prazo de JOSIAN DE SOUSA GAIA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2025, 12:21

TipoProcessoDocumento#64

•22/05/2025, 08:57

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2025, 11:22

TipoProcessoDocumento#225

•10/09/2025, 07:30