6048181-29.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2024

Valor da Causa

R$ 17.180,37

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

CICERA DOS SANTOS PANTOJA

CPF 415.***.***-91

Autor

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/PA 16795•Representa: ATIVO

ALDER DOS SANTOS COSTA

OAB/AP 2136•Representa: ATIVO

LUCIANA DA SILVA LEAL

OAB/AP 4843•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 21:44

Conclusos para decisão

08/10/2025, 22:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/10/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 14:01

Publicado Decisão em 02/10/2025.

03/10/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6048181-29.2024.8.03.0001. REQUERENTE: CICERA DOS SANTOS PANTOJA REQUERIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Em face da juntada de ID 23335664, manife Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 12:48

Conclusos para decisão

23/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:31

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

10/09/2025, 21:28

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2025, 21:28

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 23:14

Documentos

Decisão

•18/09/2024, 09:48

Sentença

•11/11/2024, 21:40

Sentença

•11/11/2024, 21:40

Decisão

•09/12/2024, 12:00

Decisão

•09/12/2024, 12:00

Sentença

•12/02/2025, 07:59

Sentença

•12/02/2025, 07:59

Recurso Inominado

•20/02/2025, 15:57

Ato ordinatório

•21/02/2025, 12:36

Ato ordinatório

•21/02/2025, 12:36

Decisão

•09/04/2025, 08:01

Acórdão

•05/06/2025, 09:25

Decisão

•08/07/2025, 12:43

Decisão

•20/08/2025, 08:37

Decisão

•20/08/2025, 08:37