0007929-20.2023.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.400,04

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

HELEN SARDINHA CHUCRE

CPF 836.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HELEN SARDINHA CHUCRE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO E Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007929-20.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo]

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007929-20.2023.8.03.0002. REQUERENTE: HELEN SARDINHA CHUCRE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de RPV sobre a qual o ESTADO DO AMAPA foi

23/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/06/2024, 00:29

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício por email

02/05/2024, 09:51

Nº: 500878745, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SEED ( SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/03/2024

20/03/2024, 11:59

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Cobrança, em que a parte reclamante alega ter exercido a função de Professora de Sociologia junto a Escola Estadual Alberto Santos Dumont, pelo período de fevereiro/2015 a abril/ 2019.Cotejando esmiuçadamente o acervo proce (...)

15/03/2024, 18:06

Considerando a contestação apresentada, faço os autos conclusos.

26/01/2024, 14:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES PEREIRA

26/01/2024, 14:52

CONTESTAÇÃO

18/01/2024, 19:33

Decurso de Prazo

05/12/2023, 11:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2023 09:57:28 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

20/11/2023, 06:01

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2023 09:57:28 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/11/2023, 10:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2023 09:57:28 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

10/11/2023, 20:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2023 09:57:28 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/11/2023, 20:34

Em Atos do Juiz. Trata-se de Reclamação Cível em face da Fazenda Pública.Inicialmente, saliento, que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais, o acesso é gratui (...)

09/11/2023, 09:57

Documentos

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