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6011405-30.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
DORIVAL DOS SANTOS GOMES
CPF 209.***.***-87
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/01/2026, 11:47Expedição de Alvará.
29/01/2026, 09:47Juntada de Petição de petição
23/01/2026, 15:25Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 00:12Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2025, 09:01Confirmada a comunicação eletrônica
28/10/2025, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2025, 16:33Processo suspenso em razão da expedição de RPV
15/10/2025, 16:33Conclusos para decisão
15/10/2025, 11:06Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
19/09/2025, 09:40Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/09/2025, 09:40Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
19/09/2025, 09:40Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
19/09/2025, 09:32Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
19/09/2025, 09:32Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/09/2025, 09:32Documentos
Decisão
•09/04/2024, 12:19
Sentença
•25/06/2024, 13:55
Ato ordinatório
•22/07/2024, 12:11
Ato ordinatório
•14/08/2024, 08:30
Decisão
•15/08/2024, 09:46
Acórdão
•06/09/2024, 11:44
Decisão
•14/10/2024, 08:44
Decisão
•29/10/2024, 09:21
Ato ordinatório
•17/03/2025, 08:39
Ato ordinatório
•17/03/2025, 08:39
Decisão
•23/05/2025, 09:21
Decisão
•23/05/2025, 09:21
Ato ordinatório
•23/06/2025, 11:21
Ato ordinatório
•23/06/2025, 11:33
Decisão
•19/08/2025, 08:51