6006174-85.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

DANIELLA MARQUES COSTA

CPF 701.***.***-72

Autor

JULIETA CRISTINA QUARESMA OLIVEIRA

CPF 707.***.***-87

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

LUANDERSON MARQUES GUIMARAES

OAB/AP 5674•Representa: ATIVO

RAIRA JEANE SILVA VAZ

OAB/AP 3297•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 11:59

Expedição de Alvará.

05/03/2026, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 18:50

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 09:01

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/01/2026, 13:10

Recebidos os autos

22/01/2026, 09:20

Processo Reativado

22/01/2026, 09:20

Juntada de certidão (outras)

22/01/2026, 09:20

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006174-85.2025.8.03.0001. APELANTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A, TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A APELADO: DANIELLA MARQUES COSTA, JULIETA CRISTINA QUARESMA OLIVEIRA Advogados do(a) APELADO: LUANDERSON MARQUES GUIMARAES - AP5674-A, RAIRA JEANE SILVA VAZ - AP3297-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apel

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006174-85.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LATAM AIRLINES GROUP S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A POLO PASSIVO:DANIELLA MARQUES COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUANDERSON MARQUES GUIMARAES - AP5674-A e RAIRA JEANE SILVA VAZ - AP3297-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessã

28/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/10/2025, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 11:38

Conclusos para decisão

03/10/2025, 08:51

Documentos

Decisão

•12/02/2025, 13:15

Decisão

•12/02/2025, 13:15

Decisão

•17/02/2025, 20:16

Decisão

•22/05/2025, 11:24

Sentença

•23/07/2025, 13:16

Decisão

•03/10/2025, 11:38

Acórdão

•18/11/2025, 10:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2026, 13:10

Decisão

•26/02/2026, 18:50