6006174-85.2025.8.03.0001

Apelação CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

DANIELLA MARQUES COSTA

CPF 701.***.***-72

Reu

JULIETA CRISTINA QUARESMA OLIVEIRA

CPF 707.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: ATIVO

LUANDERSON MARQUES GUIMARAES

OAB/AP 5674•Representa: PASSIVO

RAIRA JEANE SILVA VAZ

OAB/AP 3297•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/01/2026, 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

22/01/2026, 09:20

Transitado em Julgado em 22/01/2026

22/01/2026, 00:01

Juntada de Certidão

22/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de DANIELLA MARQUES COSTA em 15/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de JULIETA CRISTINA QUARESMA OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 21/11/2025.

21/11/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 11:33

Juntada de Certidão

18/11/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2025, 10:44

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (APELANTE) e LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (APELANTE) e provido em parte

18/11/2025, 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 16:57

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2025, 13:15

TipoProcessoDocumento#64

•17/02/2025, 20:16

TipoProcessoDocumento#64

•22/05/2025, 11:24

TipoProcessoDocumento#62

•23/07/2025, 13:16

TipoProcessoDocumento#64

•03/10/2025, 11:38

TipoProcessoDocumento#74

•18/11/2025, 10:44

TipoProcessoDocumento#74

•18/11/2025, 10:44