6010313-80.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 56.182,76

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

SEBASTIAO DOS SANTOS MARTEL

CPF 208.***.***-68

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

DENNE PINTO MARTINS

OAB/AP 4788•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 13:01

Recebidos os autos

02/12/2025, 09:04

Processo Reativado

02/12/2025, 09:04

Juntada de certidão (outras)

02/12/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6010313-80.2025.8.03.0001. APELANTE: SEBASTIAO DOS SANTOS MARTEL Advogado do(a) APELANTE: DENNE PINTO MARTINS - AP4788-A APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta por SEBASTIÃO DOS SANTOS MARTEL em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6010313-80.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SEBASTIAO DOS SANTOS MARTEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENNE PINTO MARTINS - AP4788-A POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtu

02/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

15/09/2025, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 16:43

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 16:43

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 14:10

Juntada de Petição de apelação

25/08/2025, 13:43

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:16

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 14:04

Termo de Audiência

•02/04/2025, 11:13

Ato ordinatório

•25/04/2025, 08:25

Ato ordinatório

•23/05/2025, 10:43

Decisão

•30/05/2025, 20:10

Sentença

•30/06/2025, 11:52

Ato ordinatório

•23/07/2025, 12:40

Sentença

•31/07/2025, 13:14

Ato ordinatório

•25/08/2025, 14:10

Acórdão

•31/10/2025, 10:11