6010313-80.2025.8.03.0001

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 56.182,76

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SEBASTIAO DOS SANTOS MARTEL

CPF 208.***.***-68

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

DENNE PINTO MARTINS

OAB/AP 4788•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/12/2025, 09:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

02/12/2025, 09:04

Juntada de Certidão

27/11/2025, 00:03

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS SANTOS MARTEL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

05/11/2025, 01:12

Publicado Acórdão em 04/11/2025.

05/11/2025, 01:12

Juntada de Certidão

31/10/2025, 10:11

Conhecido o recurso de SEBASTIAO DOS SANTOS MARTEL - CPF: 208.503.282-68 (APELANTE) e não-provido

31/10/2025, 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/10/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:02

Juntada de Certidão

01/10/2025, 16:50

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 16:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2025, 14:04

TipoProcessoDocumento#64

•30/05/2025, 20:10

TipoProcessoDocumento#62

•30/06/2025, 11:52

TipoProcessoDocumento#62

•31/07/2025, 13:14

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 10:11

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 10:11