0005613-34.2023.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 3.436,50

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ROSEANE MENDES CANUTO

CPF 900.***.***-25

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 16:21

Decorrido prazo de ROSEANE MENDES CANUTO em 04/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2025, 22:06

Expedição de Alvará.

26/08/2025, 22:06

Expedição de Ofício.

26/08/2025, 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:05

Juntada de Petição de certidão

20/08/2025, 09:00

Expedição de Ofício.

15/08/2025, 14:05

Realizado Cálculo de Tributos

14/08/2025, 09:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

14/08/2025, 09:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/06/2025, 10:43

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

25/06/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 22:00

Documentos

Despacho

•14/08/2023, 12:32

Decisão

•13/11/2023, 13:57

Decisão

•28/02/2024, 21:47

Sentença

•14/04/2024, 21:45

Ato ordinatório

•13/05/2024, 10:56

Decisão

•16/07/2024, 18:50

Decisão

•04/10/2024, 09:21

Decisão

•31/10/2024, 08:11

Decisão

•31/10/2024, 08:11

Decisão

•03/12/2024, 08:25

Decisão

•03/12/2024, 08:25

Decisão

•09/02/2025, 21:03

Ato ordinatório

•18/02/2025, 11:51

Ato ordinatório

•18/02/2025, 11:51

Decisão

•18/02/2025, 21:58