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6001480-76.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
Gabinete 02
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ 11.***.***.0001-00
JUIZO DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE MACAPA/AP - GABINETE 01
JUIZO DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE MACAPA/AP - GABINETE 01
RENATO RODRIGUES LACERDA
CPF 057.***.***-12
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/07/2025, 13:01Processo Reativado
31/07/2025, 13:01Arquivado Provisoriamente
14/07/2025, 09:10Juntada de Certidão
14/07/2025, 09:10Juntada de Certidão
11/07/2025, 08:55Juntada de Petição de recurso ordinário
10/07/2025, 19:57Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 00:02Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025, 00:00Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025, 00:01Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 00:01Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 00:01Publicado Intimação em 20/06/2025.
20/06/2025, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025, 00:05Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001480-76.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUÍZO DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE MACAPÁ/AP - GABINETE 01 RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus com pedido liminar, impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ, em favor de RENATO RODRIGUES LACERDA, apontando como autoridade coatora o Juízo da Central de Garantias e Ex
19/06/2025, 00:00Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•23/05/2025, 11:09
TipoProcessoDocumento#64
•23/05/2025, 11:17
TipoProcessoDocumento#74
•17/06/2025, 14:23