6001480-76.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

RENATO RODRIGUES LACERDA

CPF 057.***.***-12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/10/2025, 13:32

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 926927/2025

30/09/2025, 12:01

Protocolizada Petição 926927/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

30/09/2025, 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025

29/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2025

24/09/2025, 21:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RENATO RODRIGUES LACERDA e não-provido ou denegada

24/09/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 09:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 19:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

11/08/2025, 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 715932/2025

08/08/2025, 23:51

Protocolizada Petição 715932/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

08/08/2025, 23:37

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•15/07/2025, 10:20

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 21:20