6005893-32.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 9.954,24

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

LUIZ LUZ DO NASCIMENTO

CPF 955.***.***-15

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 09:05

Conclusos para despacho

07/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:38

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:27

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 02:11

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS, nos autos do processo Nº.: 6005893-32.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos e

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 17:12

Recebidos os autos

17/10/2025, 08:54

Juntada de decisão

17/10/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: -6005893-32.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Tipo: Ordinária Data inicial: 05-08-2025 Data final: Hora inicial: 08:00 Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.go

24/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/06/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 08:21

Documentos

Decisão

•18/02/2025, 08:26

Ato ordinatório

•14/03/2025, 07:50

Termo de Audiência

•09/04/2025, 09:50

Despacho

•09/04/2025, 10:02

Sentença

•22/04/2025, 08:58

Certidão

•24/04/2025, 10:56

Ato ordinatório

•23/05/2025, 11:23

Ato ordinatório

•24/06/2025, 08:21

Decisão

•08/07/2025, 14:06

Acórdão

•06/08/2025, 08:58

Acórdão

•15/09/2025, 10:05

Ciência

•06/10/2025, 19:56

Despacho

•08/04/2026, 09:05