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6005893-32.2025.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 9.954,24
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ LUZ DO NASCIMENTO
CPF 955.***.***-15
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/10/2025, 08:55Baixa Definitiva
17/10/2025, 08:55Transitado em Julgado em 17/10/2025
17/10/2025, 08:54Juntada de Certidão
17/10/2025, 08:54Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 00:01Juntada de Petição de ciência
06/10/2025, 19:56Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2025, 00:00Expedição de Outros documentos.
15/09/2025, 10:05Expedição de Outros documentos.
15/09/2025, 10:05Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2025, 10:05Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2025, 11:30Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/09/2025, 11:29Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2025, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2025, 00:02Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•18/02/2025, 08:26
TipoProcessoDocumento#62
•22/04/2025, 08:58
TipoProcessoDocumento#57
•24/04/2025, 10:56
TipoProcessoDocumento#64
•08/07/2025, 14:06
TipoProcessoDocumento#74
•06/08/2025, 08:58
TipoProcessoDocumento#74
•15/09/2025, 10:05
TipoProcessoDocumento#74
•15/09/2025, 10:05
TipoProcessoDocumento#74
•15/09/2025, 10:05
TipoProcessoDocumento#246
•06/10/2025, 19:56