Voltar para busca
6008664-80.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 7.324,56
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6008664-80.2025.8.03.0001. APELANTE: CHARLY JHONE SANTOS DE SOUSA/Advogado(s) do reclamante: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA, ANA CLAUDIA PANTOJA DA SILVA SANTIAGO APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por CHARLY JHONE SANTOS D
30/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6008664-80.2025.8.03.0001. APELANTE: CHARLY JHONE SANTOS DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA, ANA CLAUDIA PANTOJA DA SILVA SANTIAGO APELADO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Compulsando os autos constata-se que o apelante deixou de recolher o preparo recursal e não há pedido de gratui Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
13/04/2026, 17:01Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/04/2026, 12:55Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 00:21Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2026, 19:23Juntada de Petição de apelação
18/03/2026, 23:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 13:17Publicado Intimação em 25/02/2026.
25/02/2026, 13:17Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:06Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008664-80.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CHARLY JHONE SANTOS DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por CHARLY JHONE SANTOS DE SOUSA em face do ESTADO DO AMAPÁ, na qual pretende, em sí
24/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/02/2026, 13:27Julgado improcedente o pedido
20/02/2026, 12:54Conclusos para julgamento
25/11/2025, 08:46Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/11/2025 23:59.
23/11/2025, 00:44Documentos
Decisão
•21/02/2025, 10:22
Decisão
•21/02/2025, 10:22
Despacho
•11/03/2025, 13:17
Decisão
•07/05/2025, 10:50
Decisão
•23/05/2025, 10:59
Decisão
•06/08/2025, 15:12
Decisão
•07/10/2025, 12:30
Sentença
•20/02/2026, 12:54