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6026469-46.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 19.837,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/02/2026, 08:13Transitado em Julgado em 15/01/2026
03/02/2026, 08:13Juntada de Certidão
03/02/2026, 08:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 10:04Publicado Sentença em 21/01/2026.
26/01/2026, 10:04Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: EDSON SOUZA SILVA REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO Advogado(s) do reclamado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGO o acord Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6026469-46.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2026, 00:00Homologada a Transação
15/01/2026, 00:35Juntada de Petição de petição
13/01/2026, 09:44Conclusos para julgamento
19/12/2025, 12:27Juntada de Petição de petição
19/12/2025, 09:59Publicado Intimação em 15/12/2025.
15/12/2025, 01:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
14/12/2025, 02:31Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: EDSON SOUZA SILVA REU: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO Advogado(s) do reclamado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DESPACHO À vista do r Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6026469-46.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/12/2025, 00:00Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/12/2025, 08:50Proferido despacho de mero expediente
09/12/2025, 11:55Documentos
Decisão
•21/05/2025, 14:56
Termo de Audiência
•07/07/2025, 21:18
Decisão
•11/07/2025, 23:56
Sentença
•18/08/2025, 14:23
Sentença
•18/08/2025, 14:23
Ato ordinatório
•03/09/2025, 12:59
Outros Documentos
•18/09/2025, 20:14
Outros Documentos
•18/09/2025, 20:14
Ato ordinatório
•19/09/2025, 08:51
Decisão
•23/09/2025, 11:26
Acórdão
•31/10/2025, 12:27
Execução / Cumprimento de Sentença
•27/11/2025, 11:44
Despacho
•09/12/2025, 11:55
Sentença
•15/01/2026, 00:35
Sentença
•15/01/2026, 00:35