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6000697-15.2024.8.03.0002
Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 11.134,21
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
JAMILE DE SOUZA PEREIRA
CPF 885.***.***-53
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
ISRAEL GONCALVES DA GRACA
OAB/AP 1856•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/06/2025, 11:15Decorrido prazo de JAMILE DE SOUZA PEREIRA em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025, 00:35Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025, 11:14Expedição de Outros documentos.
30/05/2025, 11:14Juntada de Certidão
30/05/2025, 11:13Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JAMILE DE SOUZA PEREIRA REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Nos termos da Portaria Nº 001/2021-JECC/STN, a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000697-15.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Acessão]
26/05/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
23/05/2025, 11:58Expedição de Alvará.
09/05/2025, 16:20Juntada de Certidão
06/05/2025, 11:59Transitado em Julgado em 05/05/2025
06/05/2025, 11:59Decorrido prazo de ISRAEL GONCALVES DA GRACA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025, 01:18Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025, 00:12Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025, 11:37Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2025, 08:33Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2025, 08:33Documentos
Decisão
•27/02/2024, 09:50
Sentença
•04/07/2024, 11:12
Ato ordinatório
•02/08/2024, 11:14
Decisão
•10/09/2024, 09:17
Acórdão
•24/10/2024, 09:17
Ato ordinatório
•19/11/2024, 10:17
Ato ordinatório
•19/11/2024, 10:17
Execução / Cumprimento de Sentença
•26/11/2024, 17:20
Ato ordinatório
•27/11/2024, 08:46
Ato ordinatório
•27/11/2024, 08:46
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•30/01/2025, 22:58
Decisão
•03/02/2025, 17:14
Sentença
•02/04/2025, 08:50
Ato ordinatório
•23/05/2025, 11:58