6000697-15.2024.8.03.0002

Recurso Inominado CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.134,21

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Autor

JAMILE DE SOUZA PEREIRA

CPF 885.***.***-53

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

ISRAEL GONCALVES DA GRACA

OAB/AP 1856•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/11/2024, 07:02

Baixa Definitiva

19/11/2024, 07:02

Transitado em Julgado em 18/11/2024

19/11/2024, 00:01

Juntada de Certidão

19/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de JAMILE DE SOUZA PEREIRA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:01

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. - CNPJ: 44.109.598/0001-27 (RECORRENTE) e não-provido

24/10/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2024, 12:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/10/2024, 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 09:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2024, 09:47

Pedido de inclusão em pauta

09/10/2024, 12:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•27/02/2024, 09:50

TipoProcessoDocumento#62

•04/07/2024, 11:12

TipoProcessoDocumento#64

•10/09/2024, 09:17

TipoProcessoDocumento#74

•24/10/2024, 09:17