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6035337-47.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 110.529,52
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
08/05/2026, 14:27Recebidos os autos
08/05/2026, 13:12Processo Reativado
08/05/2026, 13:12Juntada de certidão (outras)
08/05/2026, 13:12Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6035337-47.2024.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPÁ APELADO: CATHERINE FRANCOISE NERY DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos por CATHERINE FRANCOISE NERY DOS SANTOS, por meio de advogado, em face da decisão colegiada registrada no Id. 5590488, que negou provimento ao recurso de apelação interposto por MUNICÍPIO
10/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6035337-47.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MACAPA POLO PASSIVO:CATHERINE FRANCOISE NERY DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 68 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 27/03/2026 a 06/04
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6035337-47.2024.8.03.0001. APELANTE: MUNICÍPIO DE MACAPÁ APELADO: CATHERINE FRANCOISE NERY DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A RELATÓRIO O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, por procurador, interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que julgou procedente a ação de cobrança movida por CATHERINE Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
12/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6035337-47.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MACAPA POLO PASSIVO:CATHERINE FRANCOISE NERY DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 54), que ocorrerá no período de 31/10/2025 a 06/11/2025. Can
22/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
18/10/2025, 08:42Ato ordinatório praticado
18/10/2025, 08:41Juntada de Petição de contrarrazões recursais
17/10/2025, 14:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025
29/09/2025, 09:56Publicado Intimação em 29/09/2025.
29/09/2025, 09:56Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2025 - 1ª VFPM, contemplada futuramente, considerando a interposição do recurso de apelação, promovo a intimação da parte autora, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
29/09/2025, 00:00Juntada de Petição de apelação
26/09/2025, 14:10Documentos
Decisão
•05/07/2024, 15:54
Decisão
•11/10/2024, 14:06
Ato ordinatório
•21/11/2024, 13:51
Ato ordinatório
•16/01/2025, 09:53
Decisão
•17/01/2025, 14:00
Outros Documentos
•27/03/2025, 16:01
Decisão
•07/04/2025, 11:09
Decisão
•20/05/2025, 09:31
Sentença
•15/07/2025, 11:10
Ato ordinatório
•18/10/2025, 08:40
Acórdão
•11/11/2025, 17:06
Decisão
•06/02/2026, 10:15
Acórdão
•09/04/2026, 10:07