Voltar para busca
6035337-47.2024.8.03.0001
Apelação CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2025
Valor da Causa
R$ 110.529,52
Orgao julgador
Gabinete 02
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
CATHERINE FRANCOISE NERY DOS SANTOS
CPF 597.***.***-91
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/05/2026, 13:12Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
08/05/2026, 13:12Transitado em Julgado em 08/05/2026
08/05/2026, 00:00Juntada de Certidão
08/05/2026, 00:00Decorrido prazo de CATHERINE FRANCOISE NERY DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2026, 00:02Publicado Acórdão em 13/04/2026.
13/04/2026, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 01:08Juntada de Certidão
09/04/2026, 10:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2026, 10:07Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2026, 10:07Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2026, 15:34Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/04/2026, 15:32Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:03Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•05/07/2024, 15:54
TipoProcessoDocumento#64
•11/10/2024, 14:06
TipoProcessoDocumento#64
•17/01/2025, 14:00
TipoProcessoDocumento#216
•27/03/2025, 16:01
TipoProcessoDocumento#64
•07/04/2025, 11:09
TipoProcessoDocumento#64
•20/05/2025, 09:31
TipoProcessoDocumento#62
•15/07/2025, 11:10
TipoProcessoDocumento#74
•11/11/2025, 17:06
TipoProcessoDocumento#74
•11/11/2025, 17:06
TipoProcessoDocumento#64
•06/02/2026, 10:15
TipoProcessoDocumento#64
•06/02/2026, 10:21
TipoProcessoDocumento#74
•09/04/2026, 10:07
TipoProcessoDocumento#74
•09/04/2026, 10:07