6052077-80.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 22.546,15

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:46

Determinado o arquivamento definitivo

23/03/2026, 09:19

Conclusos para decisão

19/03/2026, 10:50

Recebidos os autos

18/03/2026, 08:23

Processo Reativado

18/03/2026, 08:23

Juntada de decisão

18/03/2026, 08:23

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6052077-80.2024.8.03.0001. RECORRENTE: UAGNO VIEGAS DOS SANTOS Advogados: JHONATAN PAULA AMORIM - AP3909-A, MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR - AP5285-A RECORRIDO: UAGNO VIEGAS DOS SANTOS, COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEG, MUNICIPIO DE MACAPA Advogados: JHONATAN PAULA AMORIM - AP3909-A, MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR - AP5 Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6052077-80.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UAGNO VIEGAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JHONATAN PAULA AMORIM - AP3909-A e MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR - AP5285-A POLO PASSIVO:UAGNO VIEGAS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JHONATAN PAULA AMORIM - AP3909-A, MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR - AP5285-A, KELLY ANNE ARAUJO SILVA - AP1541-A e W

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/12/2025, 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/12/2025, 21:04

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/11/2025, 17:07

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:12

Publicado Ato ordinatório em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: UAGNO VIEGAS DOS SANTOS REQUERIDO: CO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6052077-80.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral]

07/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•03/10/2024, 10:18

Decisão

•11/02/2025, 10:28

Decisão

•13/04/2025, 18:15

Decisão

•21/05/2025, 14:49

Documento de Comprovação

•07/07/2025, 20:01

Ato ordinatório

•10/07/2025, 09:05

Ato ordinatório

•10/07/2025, 09:05

Sentença

•18/09/2025, 12:48

Documento de Identificação

•09/10/2025, 15:44

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 15:44

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 15:44

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 15:44

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 15:44

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 15:44

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 15:44