Voltar para busca
0002438-06.2021.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/01/2021
Valor da Causa
R$ 7.343,36
Orgao julgador
2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
ALLINE HAYANE SOUSA SILVA
CPF 960.***.***-44
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
VITOR CAVALCANTI DE MELO
OAB/PA 17375•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002438-06.2021.8.03.0001. REQUERENTE: ALLINE HAYANE SOUSA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando que a autora o Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002438-06.2021.8.03.0001. REQUERENTE: ALLINE HAYANE SOUSA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO As planilhas apresentadas p Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/09/2024, 14:11Em Atos do Juiz. Razão assiste à parte autora.Intime-se a parte ré para efetuar novamente a planilha de cálculo juntada com a impugnação (#54), uma vez que encontra-se corrompida, no prazo de dez dias..
10/09/2024, 09:41Certifico que, considerando a manifestação de #59, faço os autos conclusos.
28/08/2024, 20:32CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
28/08/2024, 20:32Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2024 15:44:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de VITOR CAVALCANTI DE MELO (Advogado Autor).
22/08/2024, 06:01Requerendo realização de cálculos pelo juízo.
21/08/2024, 12:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2024 15:44:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR CAVALCANTI DE MELO
12/08/2024, 17:34Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação da parte ré à ordem 54, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos.
01/08/2024, 15:44Faço conclusão dos autos, em razão da juntada de petição de ordem 54.
22/07/2024, 11:19CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
22/07/2024, 11:19IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS
22/07/2024, 08:04Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2024 10:48:28 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
08/07/2024, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2024 10:48:28 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
28/06/2024, 10:35Documentos
PETIÇÃO
•28/05/2021, 14:44