0002438-06.2021.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 7.343,36

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALLINE HAYANE SOUSA SILVA

CPF 960.***.***-44

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 11:37

Determinado o arquivamento definitivo

25/09/2025, 17:15

Conclusos para decisão

18/09/2025, 10:09

Decorrido prazo de ALLINE HAYANE SOUSA SILVA em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:39

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:39

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 09:42

Conclusos para decisão

20/08/2025, 09:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

07/08/2025, 10:58

Realizado Cálculo de Liquidação

07/08/2025, 10:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/07/2025, 18:07

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

22/07/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 15:15

Conclusos para despacho

22/07/2025, 13:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:44

Documentos

Decisão

•26/01/2021, 11:01

Sentença

•29/04/2021, 06:35

Petição

•28/05/2021, 14:44

Decisão

•29/07/2021, 11:21

Decisão

•01/09/2021, 12:36

Decisão

•23/02/2024, 16:08

Despacho

•19/06/2024, 10:48

Despacho

•01/08/2024, 15:44

Despacho

•10/09/2024, 09:41

Decisão

•02/11/2024, 16:55

Despacho

•16/12/2024, 16:19

Despacho

•16/12/2024, 16:19

Decisão

•06/03/2025, 13:38

Decisão

•02/04/2025, 07:19

Decisão

•02/04/2025, 07:19