6009268-12.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

CAROLINE MENDES BEZERRA

CPF 526.***.***-15

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 12:54

Expedição de Alvará.

19/08/2025, 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 16:29

Juntada de Certidão

09/07/2025, 09:01

Conclusos para decisão

09/07/2025, 08:57

Processo Desarquivado

09/07/2025, 08:57

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 19:32

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 19:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:09

Publicado Intimação em 26/05/2025.

02/06/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

02/06/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para manifestação acerca do cumprimento de sentença, em 5 dias, sob pena de arquivamento. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) What

26/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•14/08/2023, 12:04

Sentença

•07/03/2024, 15:31

Ato ordinatório

•22/04/2024, 10:53

Decisão

•11/06/2024, 11:56

Acórdão

•22/01/2025, 14:26

Decisão

•30/01/2025, 11:12

Acórdão

•04/04/2025, 10:09

Petição

•25/07/2025, 16:29

Decisão

•12/08/2025, 12:02

Ato ordinatório

•19/08/2025, 12:54