0004748-58.2016.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2016

Valor da Causa

R$ 8.768,00

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CREUSA MARIA SANTANA ROSA FIGUEIRA

CPF 624.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

OAB/AP 1539•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004748-58.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: CREUSA MARIA SANTANA ROSA FIGUEIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve disponibilização dos valo

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CREUSA MARIA SANTANA ROSA FIGUEIRA EXECUTADO: ESTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004748-58.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004748-58.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: CREUSA MARIA SANTANA ROSA FIGUEIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença de demanda

26/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 08:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2024 20:17:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/06/2024, 08:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2024 20:17:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/06/2024, 08:05

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Intime-se a parte credora a regularizar o pagamento das custas judiciais, uma vez que realizou um depósito judicial, #92, quando deveria realizar o pagamento das custas por meio de guia de recolhimento específica de (...)

07/06/2024, 20:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/06/2024, 09:18

Juntada do Comprovante de Pagamento das Custas Iniciais.

03/06/2024, 16:03

Decurso de Prazo

29/05/2024, 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/05/2024, 11:36

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/03/2024 11:16:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

26/03/2024, 14:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/03/2024 11:16:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

25/03/2024, 10:48

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para impulsionar o feito, de forma satisfatória, no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. (...)

05/03/2024, 11:16

Documentos

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