0004748-58.2016.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2016

Valor da Causa

R$ 8.768,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

CREUSA MARIA SANTANA ROSA FIGUEIRA

CPF 624.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 12:19

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 12:19

Juntada de Certidão

18/12/2025, 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:34

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:34

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 22:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 09:09

Decorrido prazo de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:18

Documentos

Decisão

•27/01/2020, 21:31

Decisão

•05/03/2020, 10:55

Decisão

•07/12/2020, 22:58

Decisão

•02/02/2021, 08:42

Decisão

•09/03/2021, 21:49

Decisão

•26/05/2021, 21:04

Decisão

•11/01/2022, 12:00

Decisão

•03/03/2022, 22:04

Decisão

•11/04/2022, 22:16

Decisão

•21/09/2022, 19:55

Decisão

•14/02/2023, 18:00

Decisão

•13/06/2023, 16:40

Decisão

•05/03/2024, 11:16

Decisão

•07/06/2024, 20:17

Decisão

•10/09/2024, 09:34