6056311-08.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ROBERTA DA SILVA SANCHES

CPF 008.***.***-23

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 11:07

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

16/07/2025, 20:16

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

16/07/2025, 20:16

Juntada de ofício requisitório de precatório

16/07/2025, 20:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/07/2025, 11:38

Conclusos para decisão

09/07/2025, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:45

Publicado Ato ordinatório em 26/05/2025.

02/06/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

02/06/2025, 13:26

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROBERTA DA SILVA SANCHES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6056311-08.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Rescisão]

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/05/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

24/05/2025, 13:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/05/2025, 16:41

Documentos

Despacho

•04/11/2024, 10:21

Despacho

•04/11/2024, 10:21

Sentença

•03/12/2024, 08:27

Sentença

•03/12/2024, 08:27

Decisão

•09/12/2024, 12:00

Decisão

•09/12/2024, 12:00

Sentença

•17/12/2024, 22:42

Sentença

•17/12/2024, 22:42

Ato ordinatório

•22/01/2025, 21:12

Ato ordinatório

•22/01/2025, 21:12

Decisão

•05/02/2025, 07:33

Decisão

•11/02/2025, 11:01

Acórdão

•11/04/2025, 21:33

Decisão

•22/05/2025, 12:48

Ato ordinatório

•23/05/2025, 13:22