6056311-08.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROBERTA DA SILVA SANCHES

CPF 008.***.***-23

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/05/2025, 08:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/05/2025, 08:04

Transitado em Julgado em 13/05/2025

15/05/2025, 00:01

Juntada de Certidão

15/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de ROBERTA DA SILVA SANCHES em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 18:58

Conhecido o recurso de ROBERTA DA SILVA SANCHES - CPF: 008.090.362-23 (RECORRENTE) e provido

11/04/2025, 21:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025, 14:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/04/2025, 14:24

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 08:21

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 14:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•03/12/2024, 08:27

TipoProcessoDocumento#64

•09/12/2024, 12:00

TipoProcessoDocumento#62

•17/12/2024, 22:42

TipoProcessoDocumento#64

•05/02/2025, 07:33

TipoProcessoDocumento#64

•11/02/2025, 11:01

TipoProcessoDocumento#74

•11/04/2025, 21:33

TipoProcessoDocumento#74

•14/04/2025, 18:58

TipoProcessoDocumento#74

•14/04/2025, 18:58