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6048018-49.2024.8.03.0001
Mandado de Segurança CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 500,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6048018-49.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: DERICK DE OLIVEIRA MARQUES/Advogado(s) do reclamado: JOSE FRANCIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES, EDUARDO DOS SANTOS TAVARES DECISÃO DERICK DE OLIVEIRA MARQUES, com fundamento no artigo 105, inciso III, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6048018-49.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: DERICK DE OLIVEIRA MARQUES/Advogado(s) do reclamado: JOSE FRANCIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES, EDUARDO DOS SANTOS TAVARES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por DERICK DE OLIVEIRA MARQUE
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6048018-49.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: DERICK DE OLIVEIRA MARQUES/Advogado(s) do reclamado: JOSE FRANCIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES, EDUARDO DOS SANTOS TAVARES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por DERICK DE OLIVEIRA MARQUE
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6048018-49.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: DERICK DE OLIVEIRA MARQUES Advogados do(a) APELADO: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - AP1548-A, FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - AP1857-A, JOSE FRANCIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - AP5903 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos por DERICK DE OLIVEIRA MARQUES contra o acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal, que, à unanimida
03/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6048018-49.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:DERICK DE OLIVEIRA MARQUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE FRANCIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - AP5903, FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - AP1857-A e EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - AP1548-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Se
11/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6048018-49.2024.8.03.0001. AGRAVANTE: DERICK DE OLIVEIRA MARQUES Advogados do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - AP1857-A, JOSE FRANCIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - AP5903 AGRAVADO: ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de agravo interno interposto por DERICK DE OLIVEIRA MARQUES contra a decisão monocrática, que deu provimento ao recurso do ESTADO DO AMAPÁ para reformar a sentença concessiva da
31/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6048018-49.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO:DERICK DE OLIVEIRA MARQUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GLEYDSON ALMEIDA SILVA - AP3059-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 47), designada para o dia 21/10/2025, às 08:00. Canais de atend
13/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6048018-49.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO:DERICK DE OLIVEIRA MARQUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GLEYDSON ALMEIDA SILVA - AP3059-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 51), que ocorrerá no período de 10/10/2025 a 16/10/2025. Canais de
08/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6048018-49.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO:DERICK DE OLIVEIRA MARQUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GLEYDSON ALMEIDA SILVA - AP3059-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 51), que ocorrerá no período de 10/10/2025 a 16/10/2025. Canais de
02/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6048018-49.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ/ APELADO: DERICK DE OLIVEIRA MARQUES/Advogado(s) do reclamado: GLEYDSON ALMEIDA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O ESTADO DO AMAPÁ, nos autos do mandado de segurança impe Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6048018-49.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ/ APELADO: DERICK DE OLIVEIRA MARQUES/Advogado(s) do reclamado: GLEYDSON ALMEIDA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O ESTADO DO AMAPÁ, nos autos do mandado de segurança impe Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
24/06/2025, 13:49Juntada de Petição de petição
24/06/2025, 06:32Decorrido prazo de GLEYDSON ALMEIDA SILVA em 16/06/2025 23:59.
24/06/2025, 02:24Decorrido prazo de GLEYDSON ALMEIDA SILVA em 16/06/2025 23:59.
24/06/2025, 02:07Documentos
Decisão
•16/09/2024, 12:51
Decisão
•25/11/2024, 11:55
Decisão
•24/03/2025, 12:53
Sentença
•08/05/2025, 13:25