6048018-49.2024.8.03.0001

Apelação CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Autor

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

DERICK DE OLIVEIRA MARQUES

CPF 014.***.***-09

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GLEYDSON ALMEIDA SILVA

OAB/AP 3059•Representa: PASSIVO

JOSE FRANCIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

OAB/AP 1857•Representa: PASSIVO

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

OAB/AP 1548•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/05/2026, 18:02

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 18:01

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 09:31

Recurso Especial não admitido

07/05/2026, 07:39

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:56

Juntada de Certidão

06/05/2026, 07:53

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 10:04

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•16/09/2024, 12:51

TipoProcessoDocumento#64

•25/11/2024, 11:55

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2025, 12:53

TipoProcessoDocumento#62

•08/05/2025, 13:25

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2025, 12:43

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2025, 13:56

TipoProcessoDocumento#226

•15/07/2025, 07:15

TipoProcessoDocumento#64

•31/07/2025, 18:51

TipoProcessoDocumento#64

•23/09/2025, 08:36

TipoProcessoDocumento#74

•30/10/2025, 00:30

TipoProcessoDocumento#74

•30/10/2025, 00:30

TipoProcessoDocumento#74

•02/02/2026, 17:07

TipoProcessoDocumento#74

•02/02/2026, 17:08

TipoProcessoDocumento#64

•18/03/2026, 08:55

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2026, 10:04