0009522-87.2023.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 7.688,77

Orgao julgador

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009522-87.2023.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCA FARIAS DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do ex Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009522-87.2023.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCA FARIAS DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em virtude da correção da planilha realizada pelo cred Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009522-87.2023.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCA FARIAS DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A parte credora apresentou nova planilha em obediência Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCA FARIAS DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria d Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Endereço: Av. Procópio Rola, 261, Centro, Macapá-AP - CEP 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0009522-87.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Promoção / Ascensão]

26/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/08/2023, 15:16

DECORREU o prazo para o requerido se manifestar acerca dos embargos.

15/08/2023, 17:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

15/08/2023, 17:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/07/2023 13:26:14 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/08/2023, 08:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/07/2023 13:26:14 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/08/2023, 15:54

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 18/07/2023 07:45:02 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ILGNER VALENTE GIUSTI (Advogado Autor).

03/08/2023, 06:01

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração sob o fundamento de que o Juízo, ao prolatar a sentença neste feito incorreu em erro.O Código de Processo Civil, no seu artigo 1.023, § 2º, estabelece o seguinte: Art. 1.023 - Os embargos serão opostos, no prazo (...)

31/07/2023, 13:26

Faço conclusão em razão da juntada dos embargos de declaração de ordem 21.

31/07/2023, 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

31/07/2023, 10:35

Protocolo Nº 26367945 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ed - coisa julgada

24/07/2023, 17:56

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 18/07/2023 07:45:02 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/07/2023, 12:45

Documentos

Nenhum documento disponivel