0040817-79.2022.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 34.800,00

Orgao julgador

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040817-79.2022.8.03.0001. REQUERENTE: ANA MARIA QUEIROZ SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, no q

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040817-79.2022.8.03.0001. REQUERENTE: ANA MARIA QUEIROZ SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Sobre a impugnação diga a parte contrária no prazo de 5 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANA MARIA QUEIROZ SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Endereço: Av. Procópio Rola, 261, Centro, Macapá-AP - CEP 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0040817-79.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANA MARIA QUEIROZ SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Endereço: Av. Procópio Rola, 261, Centro, Macapá-AP - CEP 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0040817-79.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

26/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 17:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2023 23:18:06 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES (Advogado Autor).

20/08/2023, 06:01

manifesta-se acerca da ordem# 39.

18/08/2023, 15:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2023 23:18:06 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES

10/08/2023, 10:16

Em Atos do Juiz. A parte reclamada informa o cumprimento da obrigação de fazer. DIANTE DO EXPOSTO, intimar a parte reclamante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a informação acima, bem como, se for o caso, apresentar memória de cálculo e as fich (...)

03/08/2023, 23:18

Certifico que em razão da Petição/manifestação à ordem 35/36, faço conclusos os presentes autos.

03/08/2023, 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

03/08/2023, 10:47

CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

01/08/2023, 10:05

CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

31/07/2023, 12:30

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a falta de resposta aos Ofícios de ordens 21 e 29, determino que seja intimado pessoalmente o Secretário da Secretaria de Gestão Municipal – SECG/PMM, via oficial de justiça – Ao mandado, junte-se cópia dos ofícios expedidos (...)

25/07/2023, 14:12

Documentos

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