0003829-30.2020.8.03.0001

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 68.772,76

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

E. & C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-40

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 08:16

Juntada de Certidão

09/07/2025, 08:15

Transitado em Julgado em 08/07/2025

09/07/2025, 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de E. & C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:29

Decorrido prazo de ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 17:08

Publicado Notificação em 26/05/2025.

02/06/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

02/06/2025, 15:52

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/05/2025, 14:18

Julgado improcedente o pedido

23/05/2025, 13:37

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 13:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/05/2025, 13:36

Decorrido prazo de E. & C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:51

Documentos

Decisão

•06/02/2020, 08:48

Outros Documentos

•19/02/2020, 09:28

Outros Documentos

•19/02/2020, 09:28

Despacho

•18/06/2020, 10:54

Decisão

•14/07/2020, 21:41

Decisão

•01/09/2020, 10:13

Decisão

•22/02/2022, 19:01

Decisão

•11/03/2025, 12:23

Sentença

•23/05/2025, 13:37