0034475-86.2021.8.03.0001

Apelação CriminalCrime / Contravenção contra IdosoDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

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Partes do Processo

ALEXANDRA GOMES FLEXA

CPF 877.***.***-10

Autor

JANETE MARIA PICANCO CHAVES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

FRANCILENE DA SILVA DUARTE

CPF 844.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO

CPF 509.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE REINALDO SOARES

OAB/AP 2848•Representa: ATIVO

ANDERSON MACEDO FERREIRA

OAB/AP 2439•Representa: PASSIVO

NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES

OAB/AP 2254•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/04/2026, 13:35

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 14:07

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:03

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 12:12

Conclusos para despacho

08/04/2026, 11:13

Juntada de Certidão

08/04/2026, 10:28

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 10:27

Desentranhado o documento

08/04/2026, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 07:39

Recebidos os autos

29/03/2026, 21:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2021, 21:44

TipoProcessoDocumento#216

•19/11/2021, 15:24

TipoProcessoDocumento#216

•19/11/2021, 15:23

TipoProcessoDocumento#64

•24/01/2022, 10:18

TipoProcessoDocumento#64

•04/07/2022, 15:50

TipoProcessoDocumento#64

•08/08/2022, 19:30

TipoProcessoDocumento#64

•06/08/2025, 11:24

TipoProcessoDocumento#64

•29/08/2025, 16:53

TipoProcessoDocumento#62

•21/02/2026, 08:37

TipoProcessoDocumento#36

•11/03/2026, 16:00

TipoProcessoDocumento#64

•18/03/2026, 19:15

TipoProcessoDocumento#63

•08/04/2026, 12:12