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0034475-86.2021.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime / Contravenção contra IdosoDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JANETE MARIA PICANCO CHAVES
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ANDERSON MACEDO FERREIRA
OAB/AP 2439•Representa: ATIVO
NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES
OAB/AP 2254•Representa: ATIVO
JOSE REINALDO SOARES
OAB/AP 2848•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
29/03/2026, 21:20Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2026, 08:48Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/03/2026, 07:50Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/03/2026, 19:15Conclusos para decisão
18/03/2026, 11:25Juntada de Petição de apelação
11/03/2026, 16:23Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 16:00Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2026, 08:37Conclusos para julgamento
09/02/2026, 10:42Juntada de Petição de alegações finais
03/02/2026, 22:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
30/01/2026, 13:36Publicado Intimação em 29/01/2026.
30/01/2026, 13:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
30/01/2026, 13:36Publicado Intimação em 29/01/2026.
30/01/2026, 13:36Juntada de Certidão
27/01/2026, 09:17Documentos
Decisão
•30/08/2021, 21:44
Outros Documentos
•19/11/2021, 15:24
Outros Documentos
•19/11/2021, 15:23
Decisão
•24/01/2022, 10:18
Decisão
•04/07/2022, 15:50
Decisão
•08/08/2022, 19:30
Despacho
•23/11/2022, 07:41
Despacho
•29/09/2023, 14:58
Despacho
•24/06/2024, 13:44
Despacho
•11/02/2025, 13:56
Despacho
•24/07/2025, 12:18
Decisão
•06/08/2025, 11:24
Decisão
•29/08/2025, 16:53
Termo de Audiência
•23/10/2025, 20:52
Termo de Audiência
•10/11/2025, 15:12