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0000301-15.2021.8.03.0013

Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
ANDERSON NEVES ARAGAO
CPF 011.***.***-02
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES
OAB/AP 2157•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000301-15.2021.8.03.0013. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: ANDERSON NEVES ARAGAO/Advogado(s) do reclamado: TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES DESPACHO Considerando a intenção manifestada no termo de apelação (ID de origem 20902492), Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) intime-se o patrono do Apelante para que, no pr

26/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/08/2025, 11:04

Certifico que estes autos serão encaminhados à MMª. Juíza de Direito.

05/08/2025, 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

05/08/2025, 10:52

APELAÇÃO

30/07/2025, 13:03

Certifico que compareceu no balcão virtual desta secretaria o acusado ANDERSON NEVES ARAGÃO e, saiu devidamente intimado da sentença proferida.

28/07/2025, 11:51

Mandado

21/07/2025, 13:17

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - ANDERSON NEVES ARAGÃO - emitido(a) em 01/07/2025

01/07/2025, 10:22

16:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 168

26/06/2025, 11:08

Mandado

25/06/2025, 19:41

Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado.

03/06/2025, 11:46

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/05/2025 09:43:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/05/2025, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2025 em 26/05/2025.

26/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000301-15.2021.8.03.0013. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ANDERSON NEVES ARAGÃO Advogado(a): TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES - 2157AP Sentença: O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de ANDERSON NEVES ARAGÃO pela suposta prática dos delitos de roubo em concurso de pessoas com emprego de arma de fogo e uso de documento falso (art. 157, §2º, II e §2º-A, I e art. 304, ambos do Código Penal).Narrou a exordial:"no dia 05 de ag Nº do Parte

26/05/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000090/2025

23/05/2025, 18:05
Documentos
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