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0000682-48.2024.8.03.0003
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ELTON JUCA LOUREIRO
CPF 059.***.***-69
JOSE BELO DA SILVA
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA
OAB/AL 8913•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/08/2025, 16:48Em Atos do Juiz. O réu José Belo da Silva apresentou resposta à acusação (#18). Indicou as mesmas testemunhas do Ministério Público. Requereu a produção de prova oral, consistente na oitiva das testemunhas já indicadas pelo Ministério Público e que seja (...)
25/06/2025, 23:54Faço os presentes autos e o de nº 0000067-24.2025.8.03.0003 conclusos.
24/06/2025, 12:28CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
24/06/2025, 12:28Distribuição gerada: 0000067-24.2025.8.03.0003. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): ELTON JUCA LOUREIRO,
24/06/2025, 12:26Certifico que o Edital expedido em 10/04/2025 10:03 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2025 em 26/05/2025.
26/05/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOSE BELO DA SILVA e outros Defensor(a): RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA NR APF/Órgão: • 006714/2024 - DELEGACIA DE POLICIA DE MAZAGÃO CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos te Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000682-48.2024.8.03.0003 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 147, Código Penal - 147, Código Penal Parte
26/05/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000090/2025
23/05/2025, 18:05Em Atos do Juiz. Os dois réus estão em situações processuais diferentes – Elton Jucá Loureiro não foi citado pessoalmente, tendo sido expedido edital para sua citação; e José Belo da Silva foi citado e apresentou resposta à acusação (#18).Não foi localizado (...)
22/05/2025, 14:42Faço conclusão destes autos.
16/05/2025, 09:40CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
16/05/2025, 09:40Certifico que uma cópia do edital (#27) foi afixada no átrio deste fórum.
14/04/2025, 11:08Edital (10/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2025
14/04/2025, 11:02EDITAL DE CITAÇÃO para - ELTON JUCA LOUREIRO - emitido(a) em 10/04/2025
10/04/2025, 10:03Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#22).Citar o réu Elton Jucá Loureiro por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 361 do CPP.Adotar as providências previstas no parágrafo único do art. 365 do CPP.
20/03/2025, 10:21Documentos
Nenhum documento disponivel