0000682-48.2024.8.03.0003

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 11:08

Juntada de Certidão

14/04/2026, 11:07

Expedição de Carta.

14/04/2026, 09:05

Juntada de Certidão

13/04/2026, 10:58

Juntada de Certidão

13/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:05

Juntada de Certidão

09/02/2026, 12:57

Suspensão Condicional do Processo

07/01/2026, 13:00

Conclusos para decisão

06/01/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:15

Juntada de Certidão

09/12/2025, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 11:17

Expedição de Termo de Audiência.

18/11/2025, 11:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2025 09:30, Vara Única da Comarca de Mazagão.

18/11/2025, 11:17

Documentos

Decisão

•11/11/2024, 19:47

Decisão

•05/02/2025, 10:22

Decisão

•20/03/2025, 10:21

Decisão

•22/05/2025, 14:42

Decisão

•25/06/2025, 23:54

Decisão

•05/11/2025, 17:28

Termo de Audiência

•18/11/2025, 11:17

Ato ordinatório

•06/01/2026, 11:55

Decisão

•07/01/2026, 13:00