0000583-78.2024.8.03.0003

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/08/2025, 15:37

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANGELO MARCIO GOMES QUINTELA.

03/07/2025, 16:39

Recebidos os autos

01/07/2025, 10:15

Conclusos para decisão.

01/07/2025, 10:15

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.

01/07/2025, 09:03

Juntada de Petição (outras)

01/07/2025, 09:03

Recebidos os autos

26/06/2025, 10:03

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Mazagão.

24/06/2025, 14:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ

24/06/2025, 12:23

Publicado Edital em 26/05/2025.

26/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 11:41

Expedição de Edital.

22/04/2025, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 08:16

Documentos

Decisão

•18/09/2024, 07:56

Despacho

•30/01/2025, 11:33

Despacho

•02/04/2025, 08:16

Decisão

•03/07/2025, 16:39