6021418-25.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 3.705,05

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

JACKSON DE ALMEIDA SERAFIM

CPF 358.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 07:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/07/2025 23:59.

20/07/2025, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 05:50

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 03:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 02:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2025, 07:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2025, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2025, 22:56

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 18:14

Conclusos para decisão

03/06/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 08:36

Documentos

Despacho

•18/10/2023, 21:11

Decisão

•17/01/2024, 08:31

Sentença

•03/09/2024, 12:54

Ato ordinatório

•20/09/2024, 10:57

Ato ordinatório

•02/10/2024, 12:24

Decisão

•17/10/2024, 18:04

Decisão

•04/11/2024, 09:08

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•16/12/2024, 13:30

Decisão

•13/03/2025, 08:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/05/2025, 10:37

Decisão

•11/06/2025, 18:14