6063967-16.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ADLAN BISMARK REIS DA SILVA

CPF 527.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADLAN BISMARK REIS DA SILVA

OAB/AP 2998•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 12:45

Conclusos para decisão

23/01/2026, 13:03

Recebidos os autos

27/11/2025, 09:21

Processo Reativado

27/11/2025, 09:21

Juntada de decisão

27/11/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6063967-16.2024.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA RECORRIDO: ADLAN BISMARK REIS DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: ADLAN BISMARK REIS DA SILVA - AP2998 RELATÓRIO Síntese dos fatos: Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação de obrigação e fazer com pedido de liminar, intentada por candidato em certame público da Polícia Penal do Estado do Amapá, onde pugna pela concessão de prazo maior para realização de

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6063967-16.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:ADLAN BISMARK REIS DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADLAN BISMARK REIS DA SILVA - AP2998 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (109ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 24/10/

13/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/09/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

31/08/2025, 01:21

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.

31/08/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADLAN BISMARK REIS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6063967-16.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física]

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:04

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 14:10

Decisão

•16/12/2024, 14:10

Petição

•20/12/2024, 14:52

Outros Documentos

•20/12/2024, 14:52

Outros Documentos

•20/12/2024, 14:52

Decisão

•05/02/2025, 10:55

Decisão

•26/05/2025, 10:06

Decisão

•26/05/2025, 10:06

Sentença

•05/08/2025, 11:54

Recurso Inominado

•19/08/2025, 17:17

Outros Documentos

•19/08/2025, 17:17

Outros Documentos

•19/08/2025, 17:17

Ato ordinatório

•28/08/2025, 10:35

Ato ordinatório

•28/08/2025, 10:35

Decisão

•09/10/2025, 10:46