6063967-16.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ADLAN BISMARK REIS DA SILVA

CPF 527.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ADLAN BISMARK REIS DA SILVA

OAB/AP 2998•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/11/2025, 09:21

Baixa Definitiva

27/11/2025, 09:21

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 00:03

Juntada de Certidão

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de ADLAN BISMARK REIS DA SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

05/11/2025, 01:29

Publicado Acórdão em 04/11/2025.

05/11/2025, 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 00:08

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2025, 12:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE) e provido

31/10/2025, 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/10/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•16/12/2024, 14:10

TipoProcessoDocumento#36

•20/12/2024, 14:52

TipoProcessoDocumento#216

•20/12/2024, 14:52

TipoProcessoDocumento#216

•20/12/2024, 14:52

TipoProcessoDocumento#64

•05/02/2025, 10:55

TipoProcessoDocumento#64

•26/05/2025, 10:06

TipoProcessoDocumento#62

•05/08/2025, 11:54

TipoProcessoDocumento#239

•19/08/2025, 17:17

TipoProcessoDocumento#216

•19/08/2025, 17:17

TipoProcessoDocumento#216

•19/08/2025, 17:17

TipoProcessoDocumento#64

•09/10/2025, 10:46

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 12:03

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 12:03