0010042-13.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RENAN SILVA DO NASCIMENTO

CPF 027.***.***-37

Autor

RENAN SILVA DO NASCIMENTO

CPF 027.***.***-37

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

OAB/AP 3056•Representa: ATIVO

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

OAB/AP 3056•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/11/2025, 12:05

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2025, às 12:36:08, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2025, 12:36

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/11/2025, 13:45

Certifico que faço remessa do feito ao Juízo de origem.

24/11/2025, 13:44

Certifico que fora aberto chamado para a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica requerendo que seja solucionada inconsistência relativa à remessa do presente feito ao Juízo de 1º Grau, para apresentação das contrarrazões recursais. Certifico, ainda, que o processo permanecerá aguardando a finalização do referido chamado. Apelação Criminal de nº 0020702-66.2024.8.03.0001. Obrigada.

22/10/2025, 09:54

Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões do Ministério Público de 1º grau ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.180.

22/10/2025, 09:15

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2025, às 09:07:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/10/2025, 09:07

CÂMARA ÚNICA

20/10/2025, 10:39

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se o Ministério Público de 1º Grau para apresentar contrarrazões da apelação interposta por RENAN SILVA DO NASCIMENTO (evento #174).Posteriormente, a douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer.Após, retornem-se o (...)

20/10/2025, 10:35

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2025, às 09:59:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2025, 09:59

Conclusão

17/10/2025, 09:59

GABINETE 03

15/10/2025, 13:29

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

15/10/2025, 13:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2025 09:49:46 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/10/2025, 06:01

RAZÕES RECURSAIS.

02/10/2025, 12:14

Documentos

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