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0010042-13.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/05/2026, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:48

Conclusos para despacho

26/03/2026, 08:36

Retificado o movimento Conclusos para decisão

26/03/2026, 08:36

Conclusos para decisão

25/03/2026, 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

25/03/2026, 13:04

Juntada de Certidão

25/03/2026, 13:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

26/11/2025, 12:02

Recebidos os autos

25/11/2025, 12:36

Juntada de Petição (outras)

03/07/2025, 21:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

03/07/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 13:13

Recebidos os autos

01/07/2025, 07:48

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

26/06/2025, 13:14
Documentos
Decisão
04/06/2024, 12:28
Despacho
17/06/2024, 10:51
Decisão
18/07/2024, 12:21
Despacho
12/09/2024, 10:52
Despacho
05/12/2024, 13:44
Sentença
13/02/2025, 11:31
Decisão
24/03/2025, 12:43
Despacho
26/05/2025, 09:03
Despacho
09/06/2025, 09:04
Despacho
16/06/2025, 08:39
Despacho
08/08/2025, 10:50
Despacho
23/09/2025, 09:49
Despacho
20/10/2025, 10:35
Despacho
26/03/2026, 09:48