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0044668-92.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA
OAB/AP 4769Representa: PASSIVO
ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS
OAB/AP 2383Representa: PASSIVO
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 09:47

Decorrido prazo de DIEGO JEFFERSON ALMEIDA DE SOUZA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 08:48

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2025, 12:36

Juntada de Certidão

21/10/2025, 12:34

Revogada a Prisão

21/10/2025, 08:05

Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:46

Processo Desarquivado

20/10/2025, 13:46

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 11:35

Juntada de Certidão

26/09/2025, 11:33

Expedição de Ofício.

26/09/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 11:25

Juntada de Certidão

26/09/2025, 11:25
Documentos
Decisão
11/12/2023, 17:07
Despacho
30/04/2024, 11:35
Decisão
27/05/2024, 10:20
Decisão
26/06/2024, 08:39
Despacho
08/08/2024, 14:55
Despacho
03/12/2024, 09:58
Despacho
18/03/2025, 13:24
Sentença
30/04/2025, 10:08
Mandado de intimação
30/04/2025, 11:07
Decisão
14/08/2025, 12:47
Decisão
21/10/2025, 08:05
Ato ordinatório
29/10/2025, 09:40
Ato ordinatório
31/10/2025, 08:48