0044668-92.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

FABIANO SOUZA DE PINHO

CPF 041.***.***-07

Reu

JAILSON LEMOS BARBOZA JUNIOR

CPF 007.***.***-28

Reu

DIEGO JEFFERSON ALMEIDA DE SOUZA

CPF 992.***.***-34

Reu

DANILLO PATRINO SOUZA MARQUES

CPF 002.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS

OAB/AP 2383•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/07/2025, 04:46

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/04/2025 10:08:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA (Advogado Auxiliar Réu).

27/07/2025, 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/04/2025 10:08:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

27/07/2025, 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/04/2025 10:08:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS (Advogado Réu).

27/07/2025, 06:01

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/04/2025 10:08:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS

17/07/2025, 14:47

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 14:33:07, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/07/2025, 14:33

Remessa

02/07/2025, 13:13

Em Atos do Promotor.

02/07/2025, 13:13

Certifico e dou fé que em 01 de July de 2025, às 12:52:23, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/07/2025, 12:52

Remessa

01/07/2025, 08:03

Certifico e dou fé que em 30 de June de 2025, às 12:08:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/06/2025, 12:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2025, 11:41

Remeto os autos ao MP.

30/06/2025, 11:39

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/04/2025 10:08:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Recurso.

05/06/2025, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2025 em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:00

Documentos

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